Direito à Redução de Arnona
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Direito à Redução de Arnona em Israel
REDUÇÕES DE ARNONA
Os pagamentos de Arnona são emitidos pela autoridade municipal local na qual se encontra o bem imóvel. As municipalidades concedem reduções com base nas regras e regulamentos do Ministério do Interior. Dessa forma, o montante da redução pode variar em função das tarifas da autoridade local. Dentre as categorias que têm direito a uma espécie de redução da Arnona, pode-se citar: pessoas idosas sob certas condições, pessoas com deficiência (ou que possuem um filho/filha deficiente), pessoas cegas, famílias monoparentais, novos imigrantes, soldados do exército de Israel durante seu serviço militar obrigatório, voluntários do serviço nacional e estudantes, dentre outros. Além disso, as reduções de Arnona são aplicáveis às instituições religiosas, educativas ou organizações caritativas. Existem igualmente reduções de Arnona para novos imóveis e imóveis vazios.
PEDIR UM DESCONTO DE ARNONA
Para pedir uma redução no pagamento de Arnona, a conta deve vir no nome da pessoa que está pedindo o desconto. Como vimos em outros artigos, a pessoa responsável pelo pagamento é a que “detém o ativo”. Isto significa que ele não precisa ser necessariamente o proprietário, mas aquele que utiliza o bem imóvel. Se você aluga uma propriedade, tem que juntar o contato de aluguel ao pedido.
ESTA SÉRIE DE ARTIGOS EM ISRAEL
Os nossos escritórios de advocacia estão situados em Jerusalém e em Tel Aviv. Todos os nossos advogados tem experiência na área jurídica. Nós possuímos muitos clientes pessoas físicas e jurídicas que nos procuram para resolver problemas de Arnona. O Ministério do Interior tem competência para tratar de Arnona. Nós criamos uma série de artigos sobre arnona que tratam de temas como: o que é a Arnona, quem deve pagá-la, quando deve-se pagá-la, como obter uma isenção e como pedir redução de pagamento.
CONTATO
Se você tem questões sobre redução de Arnona, leia nossa série de artigos. Consulte-nos para tirar dúvidas.
O advogado Michael Decker é especialista em tudo o que diz respeito à Arnona. Ele terá prazer em ajudar você!
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